Sobre a PEC-300

Os parlamentares da Câmara Federal se reúnem nesta quarta-feira para votar três destaques apresentados ao texto da PEC 300 - um deles é justamente o mais desejado pelos PMs de todo o Brasil, que é a equiparação salarial com os policiais do Distrito Federal.
Por ironia do destino, vieram do estado com salário mais baixo os PMs que formaram os primeiros batalhões da corporação que hoje tem o salário mais alto. A PMDF, obviamente, é originada dos policiais da Guanabara e do Estado do Rio.
O deputado paulista Arnaldo Faria de Sá, autor da PEC, colocou este e mais um destaque - o segundo é o que acaba com o piso.
O deputado alagoano Francisco Tenório incluiu destaque que faz a proposta atingir também os policiais civis.
Mas é melhor ir com calma porque o andor é de barro: a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.
O caminho é longo e atende muito bem ao Legislativo: quanto mais longo o caminho, maior o tempo de palanque.
Convém, por isso mesmo, fiscalizar mas sem se deixar iludir.

Filhos perdidos

A solidariedade resiste, apesar de um mundo repleto de individualismos e ambições de consumo. Nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, será lançado o Projeto Sou da Vez, do Movimento Helaiz, formado por mães que estão reivindicando maior prevenção ao sequestro e ao desaparecimento de crianças. O lançamento acontece às 14h, no auditório do Centro de Artes Calouste Gulbekian, na Rua Benedito Hipólito, 125, Praça Onze, perto da sede do jornal O Globo. As mães do Helaiz fundaram o movimento depois de terem suas filhas sequestradas.

O projeto do Helaiz vai começar com uma campanha para sensibilizar a população sobre a necessidade de se manter as crianças sob a atenção permanente de adultos. A Fundação Instituto Oswaldo Cruz - uma das mais eficientes e aguerridas instituições brasileiras - doou os primeiros mil cartazes que serão distribuídos em favelas, ruas, escolas, postos de saúde, bares, entre outros espaços de circulação de adultos.

O Helaiz sonha alto: quer promover o resgate da solidariedade comunitária no cuidado das crianças, para que nenhuma delas fique sozinha na rua ou em casa. Em famílias pobres, é muito comum que crianças fiquem completamente sozinhas desde os quatro anos de idade. Ou até antes.

Com isso, os bolsões de pobreza viram sacolões para a máfia que leva as crianças embora. Há informações de que, enotícia de que tenham ocorrido pelo menos quatro sequestros de meninas neste ano no Rio. É um número triste - o Helaiz sonha em transformá-lo em zero.

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Um evento marcado para esta quarta foi adiado. É o julgamento dos acusados de homicídio do jovem Ricardo Gilson há 10 anos. A audiência foi adiada para o dia 9/12/009 às 9h30.
A argumentação para o adiamento, pedido pela defesa, é que uma testemunha considerada - pelo juiz - importante para o advogado dos réus: o delegado Paulo Passos, na época diretor da Delegacia de Homicídios.
É que o advogado dos réus alegou que quem fêz as investigações foi o escrivão chamado Andre Luiz e que, portanto, foi ele quem concluiu quem eram os assassinos.
Só que a defesa não sabia, mas quem enviou o inquérito ao MP foi o delegado.
Assim, o juiz resolveu intimar o delegado e mais três testemunhas que faltaram.
O adiamento, portanto, foi até bom para a acusação.

A boa notícia do dia

Na verdade, não é do Dia, e sim do Extra: foi feita Justiça e teremos em dezembro um Coronel de Polícia chamado Fernando Príncipe Martins. Registre-se aqui os parabéns ao Príncipe, e acho que devemos parabenizar também o comandante-geral da corporação, Coronel Mário Sérgio Duarte, que teve grandeza de estadista nesta decisão.

Se fosse um PM em qualquer um dos dois casos, o mundo cairia

Aqui, encontro de delegados federais teve patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol, da CEF e da Petrobras: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/25126
E aqui, a Liga das Escolas de Samba pagou festa para desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/09/bicheiros-pagaram-festa-para-presidentes-de-tres-914678341.asp.

Ah, a nossa democracia...

DEZ ANOS À ESPERA DE JUSTIÇA*

A próxima quarta-feira será de alívio e dor para Carmen Mota Gilson. Um alívio e uma dor que nascem do mesmo rio: a saudade. Carmen estará às 11h no 2º Tribunal do Júri, no Forum do Rio de Janeiro, esperando que alguém seja condenado pela morte de seu filho Ricardo Iberê Gilson, ocorrida há mais de 10 anos. Você não leu errado. São mais de 10 anos à espera de Justiça.

Ricardo foi morto no dia 4 de abril de 1999, um domingo de Páscoa. No feriado dedicado a celebrar a vida e a ressurreição, o jovem de 22 anos encontrou seu destino final nas dependências do Hospital Fábio Soares Maciel, que naquela época fazia parte do então complexo penitenciário Frei Caneca, no bairro do Estácio.
Ricardo, um jovem de classe média, era dependente químico desde os 16 anos, quando teve seu primeiro envolvimento com drogas. Desde então, passou por oito clínicas de recuperação, sem nenhum sucesso.

Segundo sua mãe, Carmen Gilson, ele não compreendia o que as drogas faziam com a vida dele nem conseguia entender que na verdade estava doente.
E foi essa dependência que em um dia de setembro de 1998 fez Ricardo entrar em um ônibus, no Leblon, e anunciar um assalto em plena Bartolomeu Mitre. A poucos metros do 23ºBPM (Leblon), Ricardo roubou, fingindo que estava armado, R$ 30 do trocador. Mas foi preso momentos depois de tomar uma coca-cola. Devolveu R$ 29.

Este R$ 1 roubado custou muito. O nome de Ricardo não era Johnny. Como viciado, não teve a mesma complacência que teve o famoso personagem de livro e filme.
Preso, ele foi encaminhado para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, em Bangu. Neste local infernal, escreveu cartas enormes à mãe, relatando as péssimas condições dos alojamentos, escuros e completamente sem higiene. Estas cartas até hoje estão com parentes de Carmen Gilson.

Justiça implacável
Em janeiro de 1999, ou seja, três meses depois, ele seria condenado a oito anos de reclusão no manicômio judiciário Henrique Roxo, em Niterói. E lá, escreveria mais cartas, contando fatos que se desenrolavam dentro da prisão.
No dia 4 de abril, Carmem foi ao Henrique Roxo visitar Ricardo, como de costume. Lá, os funcionários disseram que o filho dela passava muito mal, tendo um rim paralisado. Ninguém explicava o que acontecia. Carmen pediu a presença de um médico, que chegou ao local entre 15h e 15h30 - vindo de outro local. Depois de mais ou menos trinta minutos, o médico se dirigiu a Carmen informando que Ricardo seria transferido para o Hospital Fábio Soares Maciel, no hoje extinto complexo Penitenciário Frei Caneca. Chocada, Carmen seguiu a ambulância até o hospital.
Ela não conseguia ver o filho. Ao pedir isto no Frei Caneca, um agente penitenciário a agrediu verbalmente e disse uma frase da qual ela jamais se esqueceria: "Só se morre quando é chegada a hora".
Carmen teve a sensação de que não era a própria voz, respondendo: "Se isso acontecer, você não sabe o que pode te acontecer". Mas era a própria voz de Carmen, respondendo. O instinto de mãe falava.

Falta de informação
Carmen foi para casa, depois de muitas negativas. Pelo telefone, falou com a médica responsável, que repetiu o mesmo diagnóstico do primeiro médico: Ricardo estaria com diarreia há quatro dias, e agora com infecção intestinal.
Carmen se irritou, chamando a médica de mentirosa, dizendo que havia visto seu filho dias antes e que este se encontrava bem, não se queixando de nenhuma dor. Neste momento, o amigo que a acompanhava puxou o telefone de sua mão e falou com a médica. Esta lhe disse que Ricardo estaria morto.
Tudo foi feito para se abafar a morte de Ricardo e, principalmente, para abafar que havia marcas de agressão. Mas os laudos do Instituto Médico-Legal mostraram que Ricardo possuía inclusive marcas de estrangulamento, e que esta seria a verdadeira causa de sua morte. Estes mesmos laudos mostrariam que, além do estrangulamento, Ricardo tinha marcas de quem tentou se defender.


O caso permaneceu como inquérito policial por quatro anos. Depois de uma entrevista dada ao programa Fantástico, da TV Globo, o Ministério Público ofereceu a denúncia, dando prosseguimento ao processo. Por mais seis anos o Parquet manteve o processo. E agora, depois de 10 anos e 7 meses, o caso vai a júri popular. Durante todo esse período, tanto os agentes quanto a médica não foram presos e continuaram exercendo suas atividades profissionais.
O próprio governo estadual, em 2001, reconheceria o crime cometido por seus agentes: uma Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos na cidade de Vassouras foi inaugurada com o nome de Ricardo Iberê Gilson.

À véspera do julgamento, mais um pedido de adiamento
Agora, é a Justiça que vai definir tudo. Os agentes penitenciários José Nivaldo Melo, Jorge José Riqueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza, além da médica Cali Galiasso vão a julgamento quarta-feira. A médica tentou adiar o julgamento com um pedido de HC, mas o juiz Paulo Baldez negou o mesmo nesta sexta-feira, dia 6 de novembro.
O caso de Ricardo nos obriga a muitas reflexões: sobre liberação ou não de uso das drogas, sobre a formação e profissionalização do agente público, e sobre a ética destes mesmos agente.
E uma reflexão parece ser maior do que todas: desistir da Justiça está além das nossas possibilidades.

*Foto do jornal EXTRA, que fez bela reportagem em abril sobre o caso

PROERD RETROCEDE

O coronel Mário Sérgio de Brito Duarte atualmente só lê o blog Praças da PMERJ, conforme já disse em mais de uma entrevista. O que não entendo é que nas mesmas entrevistas ele afirma não dar trela para denúncias anônimas - algo que tem de sobra no blog supracitado.
Espero que este que é um dos melhores oficiais da PMERJ volte a ler este blog aqui um dia para ter conhecimento de que andam vazando informações complicadas sobre o PROERD, órgão que trabalha com prevenção ao uso de drogas, principalmente com crianças da rede pública. O próprio Mário Sérgio tem um histórico de afetividade com o PROERD, ele que já deu aulas no programa.
São vários fatos um tanto incômodos. O mais recente dá conta de uma pedagoga cedida pela Secretaria Estadual de Educação que abandonou tudo sem muita explicação. A moça, chamada Edilene Maia, saiu numa sexta-feira dizendo que não voltaria.
Dias antes disso, foi defenestrada de lá a capitão Shana, competentíssima oficial do PROERD, especializada no assunto.
Em comum entre Shana e Edilene: a linda cor da pele, negra. A cor da pele de Pelé, Martin Luther King, Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Barack Obama, Otis Redding, Adílio, Andrade, Jair Rodrigues, Nelson Mandela.
Espero que não tenha havido nenhum transtorno relacionado à cor da pele.
Agora, os maiores problemas do PROERD não estão aí. Ocorre que já há oficiais em Santa Catarina estudando a volta do PROERD a um modelo que já tinha sido abandonado, o modelo do DARE americano. Por esse programa do DARE, são exibidos filmes americanos, com famílias dos EUA usadas como personagens, em cenários totalmente distantes da realidade brasileira.
O pior: em um dos filmes, eles aconselham os pais a fazerem exame antidoping nos filhos. Nenhum especialista aprova esta prática. Em 2007, publiquei reportagem sobre isso no jornal O DIA. Na época, a então coordenadora, major Tania Loos, ficou um tanto aborrecida comigo. Depois eu descobri que ela mesmo não apoiava o programa, mas fez questão de se aborrecer comigo para não dar brecha para que eu falasse mais do PROERD.
A ONG responsável em Santa Catarina pelo recebimento de verbas americanas é a SOAPEN (Sociedade Amigos da polícia Militar), e esta já foi objeto de investigações conforme matéria publicada na revista Carta Capital.
Para completar, o PROERD do Rio vai usar um programa que tem parecer negativo, documentado, da própria Secretaria Nacional AntiDrogas.
Duvido que tais fatos sejam de conhecimento do comandante-geral. Este é um proerdiano convicto. Se souber, vai tomar providências.

O (i)midiatismo

Existe o imediatismo. E existe o "midiatismo". Sim, palavra que inventei. Trata-se de governar e planejar ações conforme as demandas da mídia - esta entidade pautada por mercados de consumo e massas de anunciantes. E existe o Imidiatismo, que é o imediatismo midiático, uma ânsia de se agir logo para que a mídia diga: estou satisfeita.
Os veículos de mídia costumam disputar essa primazia. Normal. Se alguém em um governo é exonerado, os veículos chamam para si a responsabilidade da exoneração porque cada um quer se mostrar mais atuante e com mais força.
Mas de vez em quando as medidas tomadas para se atender à mídia acabam se tornando inócuas com o passar do tempo. Uma dessas medidas foi tomada muito antes do atual comandante-geral da PM assumir o cargo.
Quando morreu o menino João Roberto, na Tijuca, o comando na época atendeu ao anseio da dita "sociedade civil organizada": os recrutas da PM passaram a fazer horas e horas de disparos de armamento (mais de 300 disparos de pistola e fuzil).
Na avaliação de instrutores muito sérios, foram obtidos soldados bons de tiro.
O problema vem agora: na pressa de se formar logo soldados para as UPPs e "pacificar" favelas, os novos recrutas, que estão - expressão de quem conhece o assunto - "no forno da padaria a todo vapor" estão com a brilhante perspectiva de irem para as ruas com... nenhum ou quase nenhum tiro.
Por causa daqueles gastos anteriores, a PMERJ está com pouca munição para treinamento. Tem sido priorizada a munição para, pelo menos, dar continuidade ao Programa de Capacitação Continuada (policiais que, voltando de férias, fazem Instrução de Tiro, Abordagem e Defesa Pessoal antes do efetivo retorno ao batente).
A APM D. João VI enfrenta também os mesmos problemas de falta de munição. A recarga de munição está parada.
Segundo informações de conhecedores do assunto, atualmente se usa munição comum para dar sequencia à Instrução do Programa de Capacitação Continuada.

O cobertor da Segurança Pública é muito curto. Mesmo.

16 minutos - e cai mais uma versão

16 minutos. Este foi o tempo que se passou entre o momento em que o capitão Bizarro encontra o corpo de Evandro, do AfroReggae, e o momento em que uma ambulância dos Bombeiros chega ao local.

Está registrado em um vídeo feito por uma agência bancária.

Cai a versão de que os policiais militares não chamaram socorro. Chamaram sim, e os bombeiros, quando chegaram, constataram a morte da vítima e foram embora - dali em diante seria tarefa para a perícia e o rabecão.

Quem primeiro teria dito que não houve socorro? Há quem diga que foi o secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.

Com isso, o capitão e o sargento continuam sendo acusados, sim, mas de peculato, por não cumprirem sua função pública de prender os assaltantes. Mas a omissão de socorro deixa de existir.

Ângulos diversos de uma mesma história

Um vídeo feito por uma câmera de segurança de uma agência bancária pode ser decisivo para que se entenda o capitão Bizarro como um tremendo azarado, antes de ser qualquer das coisas que têm sido atribuídas a ele. Pelo vídeo, já visto e revisto por autoridades da área de segurança, percebe-se nitidamente que era possível, para quem estava dentro da viatura da PM, passar pelo integrante do AfroReggae caído sem perceber sua presença. Pelo vídeo também, segundo me informam, é possível perceber que os policiais apenas praticaram um habitual desvio de conduta: perceberam ser o casaco e o tênis produto de roubo ("rés furtiva") e o tomaram dos assaltantes.
Não apresentaram na delegacia, ou seja, roubaram dos assaltantes.
Agora, fica mais difícil dizer que havia conluio deles com os assaltantes.
Erraram? Erraram, feio. Não se pode deixar bandido solto, em hipótese nenhuma. Mas a coisa pública respira aliviada de poder contar com a hipótese de o capitão Bizarro não ser aliado de assaltantes.
Nem mesmo cúmplice de assassinato.

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O major Oderlei dos Santos é um dos oficiais mais corretos, cordiais e decentes da PMERJ. Nunca nos falamos pessoalmente, apenas pelo telefone. Mas as referências que tenho dele são as melhores possíveis. E sempre mostrou dedicação total a qualquer que fosse sua missão. Até o dia em que foi exonerado.

Quando ele disse que os dois policiais cometeram "desvio de conduta", Oderlei não estava fugindo da verdade. Foi um seríssimo desvio de conduta mesmo. Oderlei apenas foi cauteloso antes de usar a palavra crime.

A meu ver, é crime libertar bandido preso, sim.

Mas Oderlei quis esperar um pouco mais. E, no fundo, Oderlei estava apenas cumprindo um papel, como porta-voz de uma corporação que há muitos anos prefere erguer muros altos em torno de si do que resolver os próprios problemas. Quando Oderlei diz que "não são criminosos", ele não está sendo mau-caráter. De jeito nenhum. Está apenas obedecendo à ordem dos muros altos que sempre cercam a PMERJ.

Se a PMERJ só tivesse oficiais como Oderlei, poderia ser transparente e dispensar os muros. Como nem todos são iguais a ele, a PMERJ tem que cortar na própria carne, infelizmente.

Tenho certeza de que o major Oderlei jamais prestaria nenhum "desserviço à população".

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Os cortes na própria carne serão menos fundos, claro, no dia em que se resolver a questão salarial. Urgente, necessária, imprescindível.
O salário baixo não justifica atitudes como a do capitão Bizarro e sua equipe. Mas o salário baixo ajuda a explicar.
Não é possível que continuemos fingindo de cegos para esta explicação tão clara e lúcida.

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O capitão Bizarro vendia perfumes e outros cosméticos em catálogo, antes da fatalidade em que se envolveu. Para reforçar a própria renda. Será que esta é uma atividade de fachada para um negócio próspero de "roubo de casacos e tênis" ou este oficial pode ter entrado de gaiato na situação?
A dúvida é saudável. Sempre. A dúvida, seja para um lado, seja para o outro, é o que nos leva mais perto da lucidez.

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Quanto mais se quer erguer muros em volta das coisas erradas, mais as coisas erradas se aprofundam. É como querer combater incêndio com gasolina

Viagem fantástica ao mundo de Tuhu*

Quer fazer um programaço numa tarde de sábado (ou até num dia de semana mesmo) no Centro do Rio? Corre, porque até o dia 5 de janeiro a exposição Viva Villa, aberta no momento em que se completa 50 anos da morte do maestro Heitor Villa-Lobos, está lá, gratuita, no maravilhoso solar do Arquivo Nacional, onde ficava a Casa da Moeda. Para quem é carioca, mole de ir: fica ao lado do Hospital Souza Aguiar, bem em frente a uma entrada do Campo de Santana, já perto da Avenida Presidente Vargas. Dá para ir de metrô numa boa. O local, infelizmente, é meio ermo (não tivemos problemas, registre-se) para ir sábado de tarde muito a pé, mais calmo é pegar um táxi e saltar na porta.



Toda a trajetória de Villa Lobos, desde o nascimento em 1897 até a morte em 17 de novembro de 1959 está lá, magistralmente registrada numa exposição que parece ser o trabalho de uma vida. A curadoria é de Fabiano Canosa. O visitante poderá ler nos painéis detalhes maravilhosos da vida de Villa-Lobos, dar de cara com um painel gigantesco com 30 mil crianças que foram regidas pelo maestro no Estádio de São Januário, conhecer a criação do Sôdade do Cordão, o bloco carnavalesco que o maestro criou, e mergulhar nas histórias internacionais de Villa: musical na Broadway, trilha sonora para filmes, contatos com Audrey Hepburn, Anthony Perkins. Histórias deliciosas como a de Arthur Rubinstein, o pianista polonês consagrado como o maior intérprete de Chopin em todos os tempos. Num carnaval, não havendo fantasia nenhuma a mais, Villa-Lobos colocou o sisudo polonês vestido de baiana.


Pátio do Arquivo Nacional, na Praça da República: totalmente reformado, o espaço agora é dos cariocas. Que sorte.

Depois de passar por diversos painéis, ler curiosidades, se impressionar com objetos (a reprodução da sala da casa onde Villa morou nas Laranjeiras é magistral), tudo isso ao som de diversas peças do maestro, o visitante da exposição desce ao pátio do magnífico palacete do Arquivo Nacional e procura a entrada do trenzinho caipira. Neste ponto, você já está maravilhado com a exposição, mas o trenzinho termina de encantar o visitante completamente. Em frente a cada assento, uma vidraça, dentro de vagões que reproduzem um trem com perfeição. Atrás das vidraças, filmes de época. Tive a emoção de ver um filme da década de 40 que mostrou, por breves três ou quatro segundos, o Flamengo com Domingos da Guia no alto. Impossível não reconhecer: alto, sereno, quase uma estátua de vigilante, as feições sérias e meio quadradas. Muito emocionante ver uma imagem em movimento de Domingos, eu que só conhecia suas fotos.
Por trás de duas das vidraças, a reprodução perfeita de uma floresta amazônica, dos tempos em que Villa-Lobos explorou a selva. Ali o público “desembarca” do trem e caminha sobre terra, grama, mato de verdade. Cheiros de selva, oxigênio puro, são lançados no ar. Ouve-se o canto do uirapuru. Numa pequena clareira mais iluminada, duas pequenas vitórias-régias são vigiadas por uma borboleta perfeita. Em outro vagão, imagens de Paris, da época em que o maestro viveu por lá. Tudo explicadinho em dezenas de textos bem esclarecedores. Para situar o visitante, ao longo de toda a exposição há anúncios antigos, de produtos que o tempo se encarregou de sepultar, como o óleo de fígado de bacalhau, “Bom para as creanças (sic)”.

Fiz um pequeno filme dentro do trenzinho. Não ficou muito bom, mas é mais na intenção de dar uma ideia do ambiente lá dentro. Dá para ouvir o canto dos pássaros e do uirapuru.




Uma tarde na Viva Villa faz a gente voltar a acreditar que ainda dá. Claro, depois a gente sai do local, passa no camelódromo em pleno fechamento, vê a degradação, miséria, urina, fezes humanas espalhadas, produtos piratas, barracas quebradas, fogueiras, e lembra que não está mais na Cidade Maravilhosa de Villa. Mas isto é apenas o contraponto.
A esperança ainda está lá, na História. Viva Villa.

Ah, pega aí o link para o site oficial da exposição: http://www.vivavilla.com.br/

*Tuhu, do título: apelido de infância de Villa-Lobos, porque ele ficava imitando o apito do trem. Essa eu só soube indo na exposição.